Caro(a) Presidente,
Têm surgido diversas notícias na comunicação social relativas às intenções do actual Governo em avançar com a extinção de concelhos e de freguesias.
Quero transmitir-lhe, com clareza, que sou contra a extinção dos actuais concelhos, excepto se a mesmo decorrer da vontade própria das suas populações. É necessário reduzir despesas. Mas há outras formas de o fazer, nomeadamente através do associativismo intermunicipal e da alteração da lei eleitoral autárquica. Reduzir despesa é uma necessidade, mas esta reforma deve prosseguir o objectivo da racionalidade e da eficiência, de modo a que as pessoas possam ser melhor servidas e as autarquias possam realizar as suas funções.
Todo este processo de reorganização administrativa deve ter em conta o papel insubstituível dos autarcas, em particular, o dos Presidentes de Câmara. Na formulação da proposta, na sua preparação e execução. Mexer nos concelhos e nas freguesias do nosso país é mexer com as pessoas, com a sua identidade e com a sua história.
Se vier a ser eleito Secretário-Geral do PS, como espero, quero trabalhar consigo, e com os nossos autarcas, na procura de soluções que diminuam a despesa pública, eliminem duplicações de estruturas administrativas, introduzam maior racionalidade e eficiência nas nossas autarquias.
Sou contra a reorganização administrativa feita “a régua e esquadro”, por um conjunto de tecnocratas que utilize, exclusivamente, o número de habitantes ou a área do respectivo concelho como únicos critérios para operarem mudanças.
Uma reorganização a ser feita nesta base apenas reforçaria o poder central e a cultura centralista, responsável pelo bloqueio do desenvolvimento de tantas regiões e concelhos do nosso país.
Também em relação às freguesias é possível encontrar soluções de racionalidade, procedendo à eliminação da duplicação de estruturas administrativas, em particular nas zonas urbanas e nas sedes de concelho, onde existe uma forte acessibilidade aos serviços da autarquia municipal. No mundo rural, freguesia é, por vezes, a única ligação das populações com o Estado. Deveremos agir com bom senso e não desproteger partes do nosso território, em particular no interior, já tão desertificado.
As populações locais devem ser previamente auscultadas e participar activamente nesse processo, designadamente através do seu Presidente de Câmara. A manutenção da identidade e a introdução de maior racionalidade, poupança e eficiência constituirá um equilíbrio desejável.
O PS, como partido responsável e de oposição construtiva, estará disponível para participar activamente no processo de reorganização administrativa do nosso país. Não dispensarei o seu contributo. Por isso lhe peço que me possa enviar a sua opinião e as suas propostas sobre a reorganização administrativa do nosso país. Pode fazê-lo para esta mesma caixa de correio electrónico.
Fico à sua disposição. Vamos trabalhar juntos.
Com um abraço fraterno, do
António José Seguro
